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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 04/11/2022
Exportação nº 031/2022, Importação nº 060/2022, Sistemas n° 006/2022 - PUCOMEX - Manutenção Programada

Exportação nº 031/2022, Importação nº 060/2022, Sistemas n° 006/2022 - PUCOMEX - Manutenção Programada

Publicado em 03/11/2022    Comunicamos que, no período de 07:00 às 23:00 do dia...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 19/09/2022
PORTARIA CONJUNTA SECINT/RFB Nº 76 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 - Disciplina os Regimes Aduaneiros Especiais de Drawback Suspensão e Isenção

PORTARIA CONJUNTA SECINT/RFB Nº 76 DE 9 DE SETEMBRO DE 2022 - Disciplina os Regimes Aduaneiros Especiais de Drawback Suspensão e Isenção

DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO Publicado em: 13/09/2022 | Edição: 174 | Seção: 1 | Página: 10 Órgão: Ministério da Economia/Secretaria Especial de Comércio Exterior...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 18/07/2022
Importação n° 039/2022 - Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 01 a 49

Importação n° 039/2022 - Publicação em treinamento dos atributos de NCM – 01 a 49

Publicado em 15/07/2022 09h56  Atualizado em 15/07/2022 14h07   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) e...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 08/07/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.092, DE 6 DE JULHO DE 2022 (DOU de 08/07/2022)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.092, DE 6 DE JULHO DE 2022 (DOU de 08/07/2022)

O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/06/2022
Portaria SRE Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 24/06/2022)

Portaria SRE Nº 44, DE 23 DE JUNHO DE 2022 (DOE de 24/06/2022)

Altera a Portaria CAT 24/2020, de 10 de março de 2020, que dispõe sobre...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/06/2022
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 23/06/2022)

INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2090, DE 22 DE JUNHO DE 2022 (DOU de 23/06/2022)

Dispõe sobre a declaração e o controle do valor aduaneiro de mercadorias importadas.  ...