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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/06/2022
Receita Federal suspende, por tempo indeterminado, necessidade de autenticação documental

Receita Federal suspende, por tempo indeterminado, necessidade de autenticação documental

Publicada nesta segunda-feira 20/06/2022, Instrução Normativa RFB nº 2.088, de 15 de junho de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 31/05/2022
O código CFOP 7.101 foi suprimido erroneamente pelo Ajuste SINIEF 03/22

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Publicado em 31/05/2022   As Secretarias Estaduais de Fazenda e a Secretaria Especial da...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 30/05/2022
Web Service de distribuição da NF-e e seus eventos - NT 2014.002

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Publicada versões 1.13 a 1.15 da NT 2014.002 que disciplina o uso do Web...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 22/04/2022
PORTARIA RFB Nº 167, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 19/04/2022)

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O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 13/04/2022
PORTARIA COANA Nº 70, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 12/04/2022)

PORTARIA COANA Nº 70, DE 11 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 12/04/2022)

O COORDENADOR-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO ADUANEIRA, no uso das atribuições que lhe conferem o art....

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 11/04/2022
PORTARIA RFB Nº 163, DE 6 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 08/04/2022)

PORTARIA RFB Nº 163, DE 6 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 08/04/2022)

O Secretário Especial da Receita Federal do Brasil, no uso da atribuição que lhe...