Suspensão dos serviços "ConsNSU" e "ConsChNFe" da NT 2014.002
Devido ao excesso de utilização indevida do WebService de Distribuição de DF-e de Interesse...
Web services do Ambiente Nacional da NF-e que serão desligados em 23/05/22 e seus substitutos
Conforme publicado anteriormente no Portal de homologação da NF-e, em hom.nfe.fazenda.gov.br> serviços> relação de...
PORTARIA RFB Nº 143, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 18/02/2022)
Estabelece normas gerais e procedimentos para o alfandegamento de local ou recinto. Revoga os...
LEI ORDINÁRIA 11.483, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOE de 16/12/2021)
O Governador do Estado do Espírito Santo Faço saber que a Assembleia Legislativa decretou...
PORTARIA SRRF10 Nº 72, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 16/12/2021)
O SUPERINTENDENTE DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL DA 10ª REGIÃO FISCAL, no uso das...
Exportação n° 042/2021 - Prorrogação Excepcional de Atos Concessórios de Drawback
Publicado: 15/12/2021 10:45 Última modificação: 16/12/2021 20:32 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, tendo em...