Importação n° 067/2021 - Prorrogação da Consulta Pública dos Atributos - Portal Único
Publicado: 15/12/2021 08:11 Última modificação: 15/12/2021 08:12 A consulta pública divulgada por meio da Notícia Siscomex Importação nº...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.057, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 13/12/2021)
Regulamenta o processo de consulta sobre classificação fiscal de mercadorias no âmbito da Secretaria...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.055, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)
Republicação em parte da IN nº 2.055/2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e...
Exportação n° 041/2021 - DUE e CCT - Suspensão do cronograma de limitação de acessos
Data de publicação: 11/12/2021 Data de atualização: 13/12/2021 A Receita Federal do Brasil...
PORTARIA RFB Nº 90, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)
Disciplina o atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil realizado por meio...
INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 2.052, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2021 (DOU de 08/12/2021)
A Instrução Normativa nº 2052, de 6 de dezembro de 2021, aprova a tradução...