
Importação n° 047/2021 - Plano Piloto para uso de COD - Colômbia
Publicado: 22/09/2021 09:03 Última modificação: 22/09/2021 09:03 ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES Informamos o teste piloto entre...

Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.10 da NT 2016.003, que...

Receita Federal realiza a Semana i-NovaReceita 2021
Receita Federal apresentou cinco iniciativas inovadoras que geram valor para a sociedade brasileira. A "Semana...

Sistemas n° 009/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado: 08/09/2021 10:57 Última modificação: 08/09/2021 15:14 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio...

LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 27/08/2021)
Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre...

Sistemas n° 008/2021- Inclusão em lista CCT Importação
Publicado: 25/08/2021 14:02 Última modificação: 25/08/2021 14:02 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir...