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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 24/09/2021
Importação n° 047/2021 - Plano Piloto para uso de COD - Colômbia

Importação n° 047/2021 - Plano Piloto para uso de COD - Colômbia

Publicado: 22/09/2021 09:03 Última modificação: 22/09/2021 09:03     ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES   Informamos o teste piloto entre...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 20/09/2021
Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021

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Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.10 da NT 2016.003, que...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/09/2021
Receita Federal realiza a Semana i-NovaReceita 2021

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Receita Federal apresentou cinco iniciativas inovadoras que geram valor para a sociedade brasileira.   A "Semana...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 10/09/2021
Sistemas n° 009/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

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Publicado: 08/09/2021 10:57 Última modificação: 08/09/2021 15:14   A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/09/2021
LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 27/08/2021)

LEI Nº 14.195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021 (DOU de 27/08/2021)

Dispõe sobre a facilitação para abertura de empresas, sobre a proteção de acionistas minoritários, sobre...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/09/2021
Sistemas n° 008/2021- Inclusão em lista CCT Importação

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Publicado: 25/08/2021 14:02 Última modificação: 25/08/2021 14:02   A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir...