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Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/06/2021
Exportação n° 016/2021 - Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal

Exportação n° 016/2021 - Inclusão de produtos em LPCO da Polícia Federal

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que a partir de 26/05/2021 a exportação...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 01/06/2021
Secex lança monitor que mostra desempenho e tendências do comércio exterior

Secex lança monitor que mostra desempenho e tendências do comércio exterior

Nova ferramenta apresenta movimentos mais recentes e reais de exportações e importações por destino,...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 31/05/2021
CIRCULAR Nº 35, DE 20 DE MAIO DE 2021 (DOU de 21/05/2021)

CIRCULAR Nº 35, DE 20 DE MAIO DE 2021 (DOU de 21/05/2021)

Torna públicos os novos prazos que servirão de parâmetro para o restante da investigação...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/05/2021
Importação n° 023/2021 - Recolhimento de tributos (Drawback)

Importação n° 023/2021 - Recolhimento de tributos (Drawback)

Em aditamento às Notícias SISCOMEX Importação nº 22, de 2017, e nº 20, de...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/05/2021
CIRCULAR Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)

CIRCULAR Nº 34, DE 19 DE MAIO DE 2021 (DOU de 20/05/2021)

Indefere o pedido de reconsideração interposto pela Associação Brasileira do Alumínio (ABAL), objeto do...

Time Produtos and eCOMEX LegisTeam 21/05/2021
ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32/2021 (DOU de 20/05/2021)

ATO DO PRESIDENTE DA MESA DO CONGRESSO NACIONAL Nº 32/2021 (DOU de 20/05/2021)

Prorroga, pelo período de 60 dias, a vigência da Medida Provisória nº 1.040/2021, que...