
PORTARIA RFB Nº 167, DE 14 DE ABRIL DE 2022 (DOU de 19/04/2022)
O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que lhe...

PORTARIA RFB Nº 147, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2022 (DOU de 02/03/2022)
Altera a Portaria RFB nº 2.189, de 6 de junho de 2017, que autoriza...

Importação n° 057/2021 - Certificado de Origem Digital (COD) da Colômbia
Publicado: 18/11/2021 13:43 Última modificação: 18/11/2021 13:43 Informamos que a partir de 1º de dezembro de 2021...

Importação n° 054/2021 - Carga – Erro de acesso à NLE pelo link da caixa postal (DTE)
Publicado: 16/11/2021 07:13 Última modificação: 16/11/2021 07:16 Informamos que os erros apontados por diversos usuários em relação...

Importação n° 047/2021 - Plano Piloto para uso de COD - Colômbia
Publicado: 22/09/2021 09:03 Última modificação: 22/09/2021 09:03 ORIENTAÇÕES AOS IMPORTADORES Informamos o teste piloto entre...

Exportação n° 032/2021- Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT
Publicado: 08/09/2021 08:42 Última modificação: 08/09/2021 15:12 A Receita Federal do Brasil e a Secretaria de Comércio...