Importação n° 024/2021 - Alteração de Tratamento Administrativo com anuência da PF
Informamos que, a partir do dia 01/06/2021, será promovida a seguinte alteração no tratamento administrativo...
Importação n° 013/2021 - Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado: 23/02/2021 17:48 Última modificação: 23/02/2021 17:48 Informamos que, a partir de 24/02/2021, as importações dos produtos classificados...
Exportação n° 006/2021 - Alteração do Tratamento Administrativo do Ibama
Publicado: 01/02/2021 18:36 Última modificação: 01/02/2021 18:38 A Secretaria de Comércio Exterior (Secex) informa que, em complemento à Notícia...
Importação n° 007/2021 - Dispensa de Licenciamento de anuência da SUEXT
Publicado: 29/01/2021 19:14 Última modificação: 01/02/2021 17:23 Informamos que a partir de 30/01/2021 estarão dispensadas da anuência da SUEXT para...
PORTARIA Nº 65, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020 - Retificação
Retificação Publicado no DOU em 30 dez 2020 No art. 3º, §...
PORTARIA Nº 65, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2020
Dispõe sobre a habilitação de órgãos da Administração Pública Federal e sobre a inclusão,...