Ministério Economia quer forçar repasse do corte do IPI com imposto de importação menor
Data de publicação: 30/03/2022 A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, pode cortar...
PORTARIA ALF/AEG Nº 9, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2021 (DOU de 26/11/2021)
Define procedimentos relativos à remessa de mercadorias ou bens da Zona Franca de Manaus...
Suframa sedia assinatura de criação da Câmara de Comércio Argentina-Amazonas
Publicado em 21/09/2021 18h49 Atualizado em 21/09/2021 19h53 O objetivo do acordo firmado hoje é...
ATO SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 10.005, DE 18 DE AGOSTO DE 2021
ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO. A isenção do IPI prevista no art. 95,...
SOLUÇÃO DE CONSULTA DISIT/SRRF10 Nº 10003/2021 (DOU de 11/06/2021)
Assunto: Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI ISENÇÃO. AMAZÔNIA OCIDENTAL. REMESSA. PRODUTO NACIONALIZADO. A...
PORTARIA SRRF02 Nº 44, DE 11 DE MAIO DE 2021 (DOU de 14/05/2021)
Estabelece que a Declaração de Saída Temporária (DST) e seus documentos instrutivos, previstos na...